Chega de Agrotóxicos!
Você deve saber que o Brasil é um dos países que mais utilizam agrotóxicos.
Um estudo as USP mostra que o Brasil consome 20% dos defensivos que são comercializados no mundo!
O Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, conhecido como “PL do veneno”, apresentado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR) é referente a mudanças no uso dos agrotóxicos nos alimentos e foi aprovado a portas fechadas no dia 25/06/18, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A mudança na legislação tem como objetivo flexibilizar as regras para facilitar o uso de novos agrotóxicos no país. Entre outras coisas, prevê a retirada das restrições (do controle e fiscalização) que há sobre o uso dos agrotóxicos. Um dos pontos mais polêmicos é que o projeto exclui os ministérios da Saúde e o do Meio Ambiente do processo de análise e registro dos produtos, centralizando as atribuições apenas ao Ministério da Agricultura.
Instituições que se manifestaram contrárias ao projeto:
– Ministério da Saúde
– Ministério do Meio Ambiente
– Instituto Nacional do Câncer (INCA)
– Ministério Público Federal (MPF)
– Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
– Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
– IBAMA
Além destas, outras muitas organizações, celebridades, ativistas, ambientalistas não concordam com este projeto.
A ONU se mostrou preocupada com o “PL do veneno”.
Este projeto ainda vai para aprovação no plenário da Câmara. A data da votação ainda não foi marcada.
Paralelo a isto, existe outro projeto chamado Chega de Agrotóxicos. No site, além de um abaixo-assinado, estão reunidas diversas informações sobre os agrotóxicos no Brasil e o Pacote do Veneno. Lá você também encontra a PNaRA – Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, que é um projeto de lei de iniciativa popular que busca dar um fim aos venenos em nosso país. As assinaturas também são importantes para dar força ao projeto e tentar barrar a aprovação final do “PL do veneno”.
Agrotóxicos estão ligados a problemas de saúde, tanto de quem planta como de que consome.
Faça a sua parte!
OBS: Prefira, sempre que possível, alimentos orgânicos.
